O estado de emergência por causa da seca em 129 municípios piauienses foi prorrogado mediante decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles. A emergência havia sido decretada no começo de abril e valia inicialmente por 90 dias.
Um decreto publicado na quarta (30), o Governo decidiu ampliar este prazo devido à irregularidade das chuvas e à redução dos volumes hídricos em barreiros, rios e riachos, especialmente na região centro-norte, na divisa com o Ceará e nos municípios do sudoeste e sudeste piauiense.
Para decretar o estado de emergência e agora prorroga-lo, o governo considerou a nota técnica emitida pela Semarh em 24 de março, que apontava a irregularidade das chuvas e a situação preocupante decorrente da estiagem em várias cidades no interior. No decreto publicado quarta (30), o governador declarou situação de emergência por causa seca por 180 dias. O documento tem validade retroativa, contando a partir de 2 de abril.
Confira abaixo os municípios em emergência por causa da seca no Piauí:
- * Acauã
- * Alagoinha do Piauí
- * Alegrete do Piauí
- * Alvorada do Gurguéia
- * Anísio de Abreu
- * Aroazes
- * Aroeiras do Itaim
- * Arraial
- * Assunção do Piauí
- * Avelino Lopes
- * Barra d’Alcântara
- * Bela Vista do Piauí
- * Belém do Piauí
- * Bertolínia
- * Bonfim do Piauí
- * Betânia do Piauí
- * Bocaina
- * Bom Jesus
- * Brejo do Piauí
- * Buriti dos Montes
- * Cajazeiras do Piauí
- * Caldeirão Grande do Piauí
- * Campinas do Piauí
- * Campo Alegre do Fidalgo
- * Campo Grande do Piauí
- * Canavieira
- * Canto do Buriti
- * Capitão Gervásio Oliveira
- * Caracol
- * Caridade do Piauí
- * Colônia do Gurguéia
- * Colônia do Piauí
- * Conceição do Canindé
- * Coronel José Dias
- * Corrente
- * Cristino Castro
- * Curimatá
- * Currais
- * Curral Novo do Piauí
- * Dirceu Arcoverde
- * Dom Expedito Lopes
- * Dom Inocêncio
- * Elesbão Veloso
- * Eliseu Martins
- * Fartura do Piauí
- * Flores do Piauí
- * Floresta do Piauí
- * Floriano
- * Francinópolis
- * Francisco Ayres
- * Francisco Macedo
- * Francisco Santos
- * Fronteiras
- * Geminiano
- * Guaribas
- * Inhuma
- * Ipiranga do Piauí
- * Isaías Coelho
- * Itainópolis
- * Itaueira
- * Jacobina do Piauí
- * Jaicós
- * Jerumenha
- * João Costa
- * Jurema
- * Lagoa do Barro do Piauí
- * Lagoa do Sítio
- * Manoel Emídio
- * Marcolândia
- * Massapê do Piauí
- * Monsenhor Hipólito
- * Morro Cabeça no Tempo
- * Nazaré do Piauí
- * Nova Santa Rita
- * Novo Oriente do Piauí
- * Oeiras
- * Padre Marcos
- * Paes Landim
- * Pajeú do Piauí
- * Palmeira do Piauí
- * Paquetá
- * Patos do Piauí
- * Paulistana
- * Pavussu
- * Pedro Laurentino
- * Picos
- * Pimenteiras
- * Pio IX
- * Queimada Nova
- * Redenção do Gurguéia
- * Regeneração
- * Ribeira do Piauí
- * Rio Grande do Piauí
- * Santa Cruz do Piauí
- * Santa Cruz dos Milagre
- * Santa Luz
- * Santa Rosa do Piauí
- * Santana do Piauí
- * Santo Antônio de Lisboa
- * Santo Inácio do Piauí
- * São Braz do Piauí
- * São Félix do Piauí
- * São Francisco de Assis do Piauí
- * São Francisco do Piauí
- * São João da Canabrava
- * São João da Varjota
- * São João do Piauí
- * São José do Peixe
- * São José do Piauí
- * São Julião
- * São Lourenço do Piauí
- * São Luís do Piauí
- * São Miguel do Fidalgo
- * São Miguel do Tapuio
- * São Raimundo Nonato
- * Sebastião Leal
- * Simões
- * Simplício Mende
- * Socorro do Piauí
- * Sussuapara
- * Tamboril do Piauí
- * Tanque do Piauí
- * Uruçuí
- * Valença do Piauí
- * Várzea Branca
- * Várzea Grande
- * Vera Mendes
- * Vila Nova do Piauí
- * Wall Ferraz
O que acontece quando se decreta estado de emergência?
O decreto de emergência por causa da seca em geral acontece porque a situação climática atingiu um nível crítico que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola, a pecuária e a vida das populações das cidades afetadas. Com o decreto, o poder público pode solicitar apoio do governo federal como o envio de carros-pipa, liberação de verbas emergenciais, cestas básicas e assistência humanitária, e apoio técnico para mitigar os efeitos da estiagem.
O decreto de emergência permite, ainda, a desburocratização de processos, como a dispensa de licitações para compras ou serviços urgentes e facilita a negociação de dívidas. Para decretar estado de emergência, em geral o poder público se baseia em relatórios técnicos de órgãos competentes como Defesa Civil, Inmet, Agência Nacional de Águas ou entidades locais, que comprovem os efeitos da seca.
Fonte: Portalodia
